Processo 222812/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2011 11:54
Autuado em 30/05/2011 11:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1600/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2016 Acórdão   1600/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/04/2016 Acórdão   1600/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ EVERALDO ZAK
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Interessado RANGEL DIONIZIO MAGALHAES
Procuradores: JORGE VICENTE SIECIECHOWICZ NETO (credenciado, inclusão:18/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2011 15:18 540098/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
21/07/2014 17:21 do Protocolo 668386/14
18/07/2014 13:13 do Protocolo 663201/14
07/07/2014 11:17 AR do ofício ODL - 771/14 - DP
21/03/2014 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 237458/14
12/03/2014 09:21 do Protocolo 202867/14
28/05/2012 08:42 Juntada de AR ofício 1169 /12-ODL-DIJUR
25/05/2012 12:40 do Protocolo 346470/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2014 Ofício de Diligência   771/ 2014   
DIJUR  08/05/2012 Ofício de Diligência   1169/ 2012   
DIJUR  09/08/2011 Ofício de Contraditório   18/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2016 1349 Acórdão nº 1600/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 14/04/2016
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 894/2014
20/02/2014 827 Despacho Processual Diverso nº 234/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 848/2013
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5728/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 14:23 DP  
20/05/2016 14:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4335/2016 -
20/05/2016 11:29 DEX Informação nº 3739/2016 -
02/05/2016 16:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2016 -
02/05/2016 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1106/2016 -
14/04/2016 17:25 STP Acórdão nº 1600/2016 -
27/04/2015 10:06 GCFC  
26/03/2015 09:19 SMPjTC Parecer nº 4239/2015 - Provimento Recurso de Revista. Concurso público para médicos. Composição da banca examinadora. Ausência de adequada formação técnica. Violação dos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência. Parecer ministerial pelo provimento do recurso.
22/07/2014 14:58 DICAP Parecer nº 3422/2015 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDENCIA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. AUSENCIA DE MEMBROS TECNICAMENTE QUALIFICADOS. QUESTÕES COPIADAS. NÃO PROVADA QUALQUER FRAUDE OU FAVORECIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/04/2014 19:19 DP  
04/04/2014 17:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 894/2014 -
04/04/2014 17:00 DICAP Parecer nº 4521/2014 - À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
24/03/2014 09:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 991/2014 -
24/03/2014 07:46 DP  
21/03/2014 16:44 DIJUR  
12/03/2014 18:28 DP  
12/03/2014 14:56 DICAP  
18/02/2014 13:07 DP  
29/11/2013 18:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 234/2014 -
19/11/2013 15:38 DICAP Parecer nº 22877/2013 - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
08/11/2013 15:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1585/2013 -
29/10/2013 15:08 DICAP Parecer nº 22194/2013 - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/09/2013 16:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1084/2013 -
12/09/2013 14:51 STP Certidão de Sessão nº 617/2013 -
06/09/2013 10:16 GCFC  
06/09/2013 09:36 STP Certidão de Sessão nº 605/2013 -
23/07/2013 13:55 GCFC  
23/07/2013 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 848/2013 -
17/01/2013 10:39 SMPjTC Parecer nº 1451/2013 - Prosseguimento do recurso com julgamento de mérito Recurso de Revista. Questão envolvendo a concessão do direito ao contraditório e ampla defesa em processos de admissão. Prejulgado nº 11. Prosseguimento do recurso com julgamento de mérito.
05/08/2012 20:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 6/2013 -
06/06/2011 15:16 DIJUR Ofício de Contraditório nº 18/2011 -
06/06/2011 15:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 1169/2012 -
06/06/2011 15:16 DIJUR Parecer nº 11159/2012 - RECURSO DE REVISTA. CONCURSO PÚBLICO. ADMISSÃO. CONTRADITÓRIO AO ADMITIDO NECESSÁRIO. INAPLICABILIDADE DO PREJULGADO Nº 14 EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 03. PRECEDENTES DO STJ IMPONDO A OBSERVAÇÃO PRÉVIA DO CONTRADITÓRIO AO CANDIDATO. AO RELATOR PARA
30/05/2011 15:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 921/2011 -
30/05/2011 11:53 DP Informação nº 1593/2011 -
30/05/2011 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5728/2011 -

Voltar a Consulta